Arábia Saudita recebe duras críticas na ONU; alvos principais são desigualdades de gênero e perseguição a ativistas
Jamil Chade -
Correspondente - O Estado de S.Paulo
GENEBRA -
Depois de anos protegida pelo Ocidente, a Arábia Saudita foi alvo ontem de
críticas ao ter sua situação de direitos humanos avaliada pela ONU. Seus
principais aliados atacaram prisões arbitrárias contra ativistas, abusos dos
direitos das mulheres e a situação de trabalhadores estrangeiros. Pelas novas
regras da ONU, todos os países são obrigados a passar por uma sabatina no
Conselho de Direitos Humanos.
O Brasil
cobrou mudanças nas leis em relação às mulheres e pediu que os sauditas
respeitem acordos internacionais de direitos civis e políticos. A diplomacia
brasileira ainda pediu que os sauditas "alinhem" suas leis nacionais
com o direito internacional em matéria de direitos humanos.
Uma dessas
medidas seria "reconsiderar políticas que limitam os direitos das mulheres
a agir como membros autônomos e iguais na sociedade". Outra recomendação
foi a promulgação de um código penal, definindo ofensas e impondo uma moratória
na execução de menores de idade.
A
Grã-Bretanha também criticou a desigualdade de gêneros e pediu o fim do sistema
que garante ao homem a "guarda" da mulher. Os sauditas alegaram que a
sharia (lei islâmica) garante a "igualdade de tratamento" entre
homens e mulheres. Segundo o governo, as mulheres são "cidadãs
plenas" e podem ter propriedades e gerenciar seus negócios sem permissão
de outra pessoa. Ainda assim, Londres pediu que mais mulheres ocupem cargos de
autoridade e defendeu a abolição do sistema de guarda.
Representantes
dos EUA, tradicionais aliados de Riad, também apontaram problemas, criticando
as evidências de trabalhos forçados contra imigrantes. A Casa Branca atacou
também restrições contra a liberdade de religião e a inexistência de sindicatos
e ONGs. A Alemanha, por seu lado, pediu uma moratória na pena de morte. De uma
população de 28 milhões de pessoas, 9 milhões são trabalhadores estrangeiros,
muitos deles empregados em obras.
Medidas. Bandar bin Mohamed al-Aiban,
presidente da Comissão de Direitos Humanos da Arábia Saudita, indicou que novas
medidas estão sendo tomadas para proteger esses trabalhadores. Isso incluiria a
proibição de que eles atuem entre meio-dia e 15 horas, no verão, quando as
temperaturas chegam a 50 graus.
